Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas

O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal

Advogado consegue liminar para comprar Kindle sem impostos no Brasil

Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

Liminar suspende prisão civil de condenado por depósito infiel

A ordem foi decretada em reclamação trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú/SC e teve recursos negados em segundo e terceiro graus.

Mantida liminar a candidatos que questionaram exame psicológico

cível interposto pelo Estado em face de liminar concedida a um grupo de candidatos que questionou os

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT

O conselheiro Francisco Maurício, em decisão monocrática, concedeu liminar em procedimento de

Revogada liminar que concedia salvo-conduto ao bafômetro

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ, por decisão unânime, revogou a liminar concedida ao habeas

Liminar suspende efeitos da Resolução 303/208 da Aneel

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ?ponto extra? no serviço de TV a cabo.

Liminar proíbe a venda de genérico do Viagra

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Liminar suspende Lei que proíbe outdoor em São Paulo

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Acusado de ser depositário infiel tem liminar deferida

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Juiz concede liminar em favor do Sindicato dos Bancários

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba